A Vara Criminal da Comarca de Edéia condenou o comunicador Manoel Messias Cruz Nogueira, conhecido como “Messias da Gente”, a dois anos de detenção, em regime inicialmente aberto, pelo crime de difamação contra o prefeito José Wagner Neves de Andrade.
A decisão foi proferida pelo juiz Hermes Pereira Vidigal, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás. Segundo os autos, Messias seria responsável pela página “Edéia Mil Graus”, utilizada para a divulgação de conteúdos de natureza política.
O caso envolve uma publicação feita em junho de 2024, com o título “BOMBA. Desmascarado: Prefeito de Edéia envolvido em escândalo de suborno e acusações a vereadores de Edéia e a pessoas”. Na postagem, o comunicador atribuía ao prefeito a prática de tentativa de suborno.
Para o magistrado, a materialidade do crime ficou comprovada por meio da gravação divulgada nas redes sociais, do relatório policial e do teor da publicação. A sentença aponta que o conteúdo imputava ao gestor municipal um fato desonroso, capaz de atingir sua reputação perante a sociedade.
O juiz também destacou que o título e a forma de apresentação da postagem demonstraram intenção de atingir a honra objetiva da vítima. Com isso, afastou a tese da defesa de que a conduta estaria amparada pela liberdade de expressão ou pelo interesse público da informação.
Apesar da pena de dois anos de detenção, a sanção foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos.
A condenação se soma ao histórico judicial de Messias da Gente, que responde a pelo menos outras 15 ações cíveis e penais em tramitação na Justiça goiana.
O caso reforça o debate sobre os limites da crítica política nas redes sociais. A fiscalização do poder público é essencial à democracia, mas não autoriza a divulgação de acusações sem comprovação ou formuladas de modo a comprometer indevidamente a honra de terceiros.
