Por Patrícia
Santana, jornalista
Quando
a advogada Silvia Virginia Silva de Souza
subiu à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF),
em outubro de 2019, para defesa oral em julgamento sobre prisão após condenação
em segunda instância, a cena carregava uma simbologia que ultrapassaria o
universo jurídico.
Entre dezenas de homens brancos
vindos da elite da advocacia brasileira, ela era a única mulher. E a única
pessoa negra.
A fotografia daquele dia se
transformaria em um retrato silencioso — e contundente — das ausências
históricas do sistema de Justiça brasileiro.
Hoje, seis anos depois, o nome
da jurista paulista passou a circular nos bastidores de Brasília, em setores da
advocacia e entre defensores dos direitos humanos como possibilidade para uma
futura indicação do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) à Suprema Corte.
Mais do que uma eventual
escolha individual, a discussão recoloca no centro do debate uma dívida
histórica do Judiciário brasileiro: em mais de 130 anos de existência, o STF
jamais teve uma mulher negra entre seus ministros.
“O Supremo sempre foi ocupado
por homens brancos e ricos. O Brasil precisa se reconhecer dentro das
instituições”, afirma o advogado Sebastião
Ferreira Leite, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO e um
dos defensores do nome de Silvia para a Corte.
“A doutora Silvia Souza é uma
paulista negra, filha de doméstica. O presidente Lula já indicou uma mulher que
foi doméstica ao TST. Agora tem a oportunidade histórica de repetir o feito no
STF ao defender a trajetória e o legado de uma mulher negra ao sistema
judiciário brasileiro. O conhecimento, a capacidade e a sensibilidade técnica compõe
a concretude de sua atuação na presidência da Comissão Nacional de Direitos
Humanos da OAB-SP”, acrescenta.
A força da narrativa em torno
de Silvia nasce justamente do encontro de três dimensões raramente reunidas em
uma mesma trajetória: origem periférica, excelência acadêmica e protagonismo
institucional.
A
mulher negra sozinha na tribuna do STF
O episódio que transformou Silvia
em símbolo nacional da discussão sobre representatividade no Judiciário
aconteceu quase por acaso.
Em outubro de 2019, ela estava
em Brasília para participar de uma reunião sobre letalidade policial ao lado de
mães de jovens mortos em ações do Estado. O encontro discutia o pacote
anticrime apresentado pelo então ministro, Sergio
Moro.
Na noite anterior ao julgamento
no STF, recebeu uma ligação da equipe da Conectas
Direitos Humanos perguntando se poderia assumir a sustentação oral nas Ações
Diretas de Constitucionalidade (ADCs) sobre prisão em segunda instância.
Aceitou o convite e enfrentou o
desafio de preparar sua sustentação oral em menos de 24 horas. “Voltei para o
hotel e passei a madrugada estudando”.
Na manhã seguinte, diante dos
ministros do Supremo, falou não apenas como advogada, mas como alguém que
conhecia, na própria pele, os efeitos da seletividade penal brasileira. “Minha
fundamentação foi sustentadai a partir da experiência de quem tem a presunção
de inocência relativizada todos os dias”, relembra.
A imagem da única mulher negra
entre dezenas de homens brancos da elite jurídica repercutiu nacionalmente e
passou a simbolizar o abismo racial ainda presente nas estruturas de poder do
país.
Mas Silvia afirma que o momento
mais marcante daquele dia aconteceu longe dos holofotes das câmeras e perto do
colo de mãe. “O melhor foi a minha mãe assistir. Ela viu o que o estudo fez na
minha vida. Naquele dia ela entendeu a força da dedicação e o sabor da recompensa
ao meu lado, agora em situações bem diferentes daquela que vivemos na periferia”,
emociona-se.
O
Direito como instrumento de inclusão cidadã
Hoje, a Doutora Silvia Souza preside
a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tornando-se a primeira mulher e a
primeira pessoa negra da história da entidade a ocupar o cargo.
Também integra o Conselho
Nacional de Direitos Humanos, o Fórum Nacional do Poder Judiciário pela
Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça
e o Comitê de Diversidade da AGU.
Como pesquisadora da Universidade de Brasília, dedicou sua
dissertação de mestrado ao estudo da política criminal do governo Jair Bolsonaro e à retórica da segurança pública
baseada no medo, no endurecimento penal e na ampliação do acesso às armas.
Sua atuação jurídica é marcada
pela defesa da inclusão cidadã, do combate ao perfilamento racial e da
democratização do acesso à Justiça.
“O racismo no Brasil não é
apenas individual. Ele estrutura instituições, oportunidades e ausências.”
O
significado do 14 de maio
A entrevista foi concedida em
14 de maio — data que Silvia considera mais simbólica do que o próprio 13 de
maio, marco oficial da abolição da escravidão no Brasil.
“Foi no 14 de maio de 1888 que
a população negra saiu sem casa, sem emprego, sem alfabetização e sem ter para
onde ir.”
Para ela, o debate sobre
representatividade negra no STF não pode ser tratado apenas como diversidade
simbólica. Trata-se de reparação histórica.
“O que nós reivindicamos hoje
são as políticas reparatórias e afirmativas que foram e ainda são negadas à
população negra desde a abolição.”
Entre a menina da periferia sem
asfalto em Itapevi e a jurista cujo nome hoje circula nos bastidores da Suprema
Corte brasileira existe uma travessia construída por estudo, resistência,
resiliência e consciência política.
Uma história que ajuda a
explicar por que, para Silvia Souza, o Direito nunca foi apenas profissão.
Sempre foi sobrevivência!
A
menina de Itapevi que impressionou o Supremo
Muito antes dos tribunais
superiores, Silvia conheceu outro Brasil.
Natural de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo,
cresceu em um bairro periférico marcado pela violência urbana, ausência de
saneamento básico, ruas sem asfalto e pobreza estrutural.
Filha de uma empregada
doméstica e de um marceneiro que deixou a família quando ela ainda era criança,
viu desde cedo o peso das desigualdades sociais e raciais que atravessam a vida
da população negra brasileira.
“Na minha rua não tinha
asfalto. Era um bairro muito pobre, muito violento, majoritariamente negro”,
relembra.
Foi na militância estudantil e
no movimento negro, aos 17 anos, que Silvia ouviu pela primeira vez expressões
como racismo sistêmico, exclusão estrutural e reparação histórica. Mais do que
conceitos acadêmicos, aquelas palavras descreviam a própria realidade em que
vivia.
“Minha família não tinha
cultura educacional, mas naquele momento eu entendi que o Direito seria uma
ferramenta de transformação social na minha vida.”
Ali, Silvia compreendeu que as
mudanças que impactavam diretamente a vida das periferias, acesso à
universidade, políticas de cotas, direitos sociais e garantias fundamentais,
passavam inevitavelmente pelas leis.
“Eu percebi que as
transformações sociais aconteciam através da legislação. E, para entender as
leis, eu precisaria estudar Direito. E assim o fiz. Hoje, não consigo imaginar
como teria sido minha vida sem o direito.”
A
política pública que mudou o destino de uma família inteira
A transformação começou através
de uma política afirmativa. Beneficiária de bolsa integral do ProUni, Silvia
ingressou no curso de Direito da Universidade
Paulista. O acesso ao ensino superior alterou não apenas sua própria
trajetória, mas o destino de toda a família.
“Minha mãe foi empregada
doméstica. Minha avó foi empregada doméstica. Se eu não tivesse estudado, esse
também seria o meu destino.”
Ela conta que, ao concluir o
ensino médio, ouviu da mãe uma proposta vista, naquele contexto, como uma
oportunidade de ascensão. “Ela dizia que conseguiria para mim um emprego de
babá para dormir no trabalho. Aquilo era considerado algo bom, porque eu
ganharia mais do que ela.”
Para ela, o acesso ao ensino
superior representou a ruptura material de uma dinastia de empregadas
domésticas. Hoje, Silvia não é mais a única advogada da família. Inspirada pela
trajetória da irmã, Cecília Souza também
cursou Direito, passou na OAB e se tornou advogada aos 40 anos.
Para Silvia, a experiência
pessoal comprova a importância das políticas afirmativas no enfrentamento às
desigualdades históricas brasileiras. “Políticas públicas não são privilégios.
São instrumentos mínimos de reparação histórica.”
