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O combate ao crime organizado ocupa posição central no plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Entre as principais propostas estão o endurecimento da legislação penal, a ampliação do sistema prisional e o fortalecimento da atuação das forças de segurança.
O programa prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece medidas mais rigorosas para adolescentes entre 14 e 16 anos envolvidos em crimes graves, como homicídio, estupro e tráfico de drogas de grande porte. O documento também propõe o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
Na área de segurança pública, o plano prevê a criação de 500 mil vagas no sistema prisional, a construção de cinco novos presídios federais, maior integração entre as forças policiais e o reforço da fiscalização nas fronteiras.
Outra medida apresentada é a classificação de organizações criminosas como PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações terroristas, ampliando os instrumentos legais de combate à atuação desses grupos.
“Precisamos fortalecer as polícias, proteger nossas fronteiras e garantir que criminosos de alta periculosidade cumpram penas compatíveis com a gravidade dos crimes cometidos. Segurança pública precisa deixar de ser tratada como questão secundária.”, destacou Sargento Gurgel (PL-RJ).
