Minuta do projeto foi enviada ao prefeito Sandro Mabel (União Brasil); por criar despesas ao município, o tucano pediu o envio da iniciativa pelo Paço Municipal
O vereador Michel Magul (PSDB) pediu ao prefeito Sandro Mabel (União Brasil) o envio de um projeto de lei para a instituição do Programa de Intercâmbio Internacional na rede pública de ensino de Goiânia.
O pedido foi feito via requerimento e uma minuta do projeto de lei já foi sugerida pelo parlamentar ao Paço Municipal. O tucano optou pela solicitação e não por protocolar o projeto na Câmara de Goiânia porque o programa cria despesas ao município e correria risco de ser considerado inconstitucional.
Conforme o vereador, a iniciativa busca oferecer aos estudantes do Ensino Fundamental e aos professores de Letras oportunidades de vivências culturais e educacionais fora do país, promovendo o fortalecimento do ensino de línguas estrangeiras e o desenvolvimento de competências essenciais.
Magul propõe que o programa seja voltado para estudantes matriculados nos últimos anos do Ensino Fundamental, a partir de 12 anos, bem como para professores com licenciatura em Letras. Um percentual de 20% das vagas ainda será destinado a professores de áreas distintas.
Conforme sugerido, os alunos selecionados terão uma bolsa-intercâmbio para instalação no país de destino e mais uma bolsa-intercâmbio para cada mês de permanência, para suas despesas pessoais, a depender do período de duração do intercâmbio, nos termos do respectivo edital.
Para os professores, será concedida ajuda de custo, conforme previsto no edital de seleção específico.
O valor das bolsas-intercâmbio e ajuda de custo têm como finalidade manter o poder aquisitivo da moeda nacional em relação à moeda corrente do país de destino do estudante ou professor selecionado.
Para a execução do Programa, Magul cita que os recursos serão do município ou poderão ser celebrados convênios, acordos e ajustes de parceria congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública de qualquer ente da Federação, organizações internacionais, governos estrangeiros e demais instituições de ensino públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
Cursos de imersão
A proposta prevê ainda a realização de cursos de língua estrangeira, experiências de intercâmbio supervisionadas e custeadas pelo poder público, com o objetivo de ampliar o repertório cultural, incentivar a criatividade, o protagonismo juvenil e promover a inclusão social.
O projeto de lei também sugere a implementação de intercâmbios por meio de cursos de imersão ou formação continuada, com duração definida em edital a ser lançado pelo Poder Executivo.
Caso seja aprovada, a iniciativa poderá envolver parcerias internacionais, acordos de cooperação e programas de intercâmbio para docentes e estudantes, com o fornecimento de bolsas ou ajudas de custo durante o período de permanência no exterior.
Segundo Magul, o programa enriquece o currículo escolar, aprimora o ensino de idiomas e proporciona aos participantes uma visão mais ampla do mundo, valorizando a diversidade e inclusão.
"O Programa de Intercâmbio foi concebido para ser mais do que uma política educacional; ele é uma poderosa ferramenta de transformação social. Ao oferecer a estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e a professores da rede municipal a oportunidade de uma imersão educacional e cultural no exterior, totalmente custeada pelo Poder Público, estamos investindo diretamente na base do nosso futuro", justificou Magul.
Assessoria de Imprensa
Lorena Lázaro
Times Agência de Ideias
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