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Alcides e Max Menezes vão pagar R$ 50 mil de multa a cada exemplar de jornal cheio de fake news



Mais de 460 exemplares impressos do jornal "O Parlamento", que continham notícias falsas contra Leandro Vilela, foram apreendidos até o momento

A campanha de Alcides também apelou para distribuição de uma edição impressa do jornal O Parlamento, que não circulava mais na versão impressa. Alcides mandou imprimir e distribuir mais de 60 mil exemplares com fake news contra Vilela.

Alcides Ribeiro e Max Menezes como beneficiários pela circulação do jornal dirigido para atacar Vilela também serão multados R$50.000,00 por exemplar distribuído ou postagem.

A magistrada destacou em sua decisão que o mesmo conteúdo já havia sido objeto de outras duas representações anteriores (PJe 0600498-44.2024.6.09.0132 e 0600992-45.2024.6.09.0119), nas quais a propaganda foi considerada irregular e sua divulgação foi proibida.

Além da multa aos representados, a decisão determinou que a empresa responsável pelo jornal O Parlamento retenha todos os exemplares impressos da edição sob pena de multa de R$ 10 mil por exemplar distribuído após a ciência da decisão. A juíza também ordenou a remoção do conteúdo digital da URL do jornal em até 24 horas.

A decisão ressalta ainda a "recalcitrância na divulgação da matéria" por parte dos representados, evidenciando reiteradas tentativas de descumprir decisões anteriores do juízo por vias transversas.

Veja a decisão na íntegra (pdf)

Emerson Tormann

Técnico Industrial em Elétrica e Eletrônica, especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação. Atualmente, é Editor-Chefe na Atualidade Política Comunicação e Marketing Digital Ltda. Possui ampla experiência como jornalista e diagramador, com registro profissional DRT 10580/DF. https://etormann.tk | https://atualidadepolitica.com.br

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