Liliane questiona GDF sobre corte de recursos para cidades mais pobres

A vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, questionou o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, e o secretário-adjunto de Planejamento, Renato Brown, sobre a diminuição de recursos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 justamente nas cidades que mais precisam de investimentos

Foto: Aline Dias.

E lembrou que o Plano Piloto, Lago Sul e Lago Norte foram contempladas com aumento de recursos, o que, segundo a deputada, deveria ter acontecido com todas as regiões do DF. Brown concordou com os argumentos da parlamentar e prometeu rever a destinação de recursos para as regiões.

Liliane aproveitou a presença dos representantes do Executivo na Câmara Legislativa na quarta-feira, dia 21 de outubro, quando eles discutiam a LOA para comentar sobre a distribuição de recursos para as regiões administrativas do DF. “Não há lógica nessa distribuição”, disse a deputada. “As regiões com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e mais carentes da presença do Estado terão ainda menos recursos do que tiveram este ano”, afirmou. A Administração do Plano Piloto, por exemplo, terá orçamento 55,9% maior no próximo ano. Lago Sul, 5,6% a mais e Lago Norte, 31,1%.

Contudo, 23 das 31 administrações regionais do Distrito Federal terão menos recursos para investir em obras e ações no ano que vem, segundo texto da LOA de 2016, que o governo remeteu para aprovação na Câmara Legislativa. Regiões mais carentes estão na relação dos R$ 222 milhões previstos para o orçamento próprio. Mas com muito menos dinheiro para fazerem investimentos.

A Administração da Fercal vai sofrer com um corte de 83,8% em seu orçamento para o próximo ano. Isso significa que, em 2015, a Fercal teve R$ 5,9 milhões para investimentos, e ficará com apenas R$ 972 mil em 2016.

A parlamentar questionou, ainda a perda de recursos de até 29,5% de administrações como Gama, Planaltina, Samambaia, Guará, Santa Maria, Brazlândia, Sobradinho e Recanto das Emas, São Sebastião, Paranoá, Racho Fundo I, Vicente Pires e Candangolândia. “Mas são exatamente as cidades com mais dificuldades e com a população mais carente que receberão menos, casos do Varjão, Fercal e Itapoã, que perderão mais da metade do que foi investido este ano”, criticou Liliane. O Varjão, que em 2015 tem R$ 6,3 milhões, vai ter que se contentar com R$ 2,8 milhões; Itapoã, que tem disponíveis para investimento este ano R$ 7,1 milhões, terá não mais que R$ 3 milhões no próximo.

Liliane chama atenção para o fato de a Administração de Taguatinga, a maior cidade do Distrito Federal, não ter tido aumento de recurso algum para 2016. Mas a situação de Ceilândia é ainda pior, uma vez que a cidade vai receber R$ 14,7 milhões, 11,3% menos do que em 2015, para investir em ações em bairros com carência de serviços públicos, como Sol Nascente e Por do Sol, que formam a maior favela horizontal da América Latina.

Fonte: Redação.